Saiba mais sobre o Mercosul, países integrantes do Mercosul e quais os acordos que podem beneficiar as empresas do Brasil e demais países membros.

O Mercosul tem o importante objetivo de promover oportunidades comerciais e investimentos para os países membros, o que resulta em mais empregos, oportunidades e movimentação da economia das nações pertencentes ou parceiras. Dessa forma, podemos afirmar que o Mercosul facilita as relações comerciais, tais como negociações de importação e exportação, sendo de grande relevância para o comércio exterior.

O Brasil não apenas faz parte desta zona comercial, como também foi um dos primeiros a integrar o Mercosul e, aos poucos, outros países foram também ingressando no decorrer dos anos. Vale ressaltar que há diferentes formas de participação, o que modifica também os benefícios concedidos e obrigações de cada país.

Neste texto de blog da Midas Importação e Exportação vamos explicar o que é o Mercosul, quais países fazem parte dele, qual sua forma de participação e, ainda, quais os acordos do Mercosul que podem ser utilizados para beneficiar as empresas que desejam importar ou exportar produtos e, até mesmo, pessoas que desejam circular nestes países.

O que é Mercosul?

O nome Mercosul originou-se do termo “Mercado Comum do Sul”, uma vez que foi firmado para favorecer as relações comerciais entre os países da América do Sul. O Mercosul é um bloco econômico que visa principalmente incentivar investimentos e negociações entre seus países.

Porém, o Mercosul não tem influência somente em produtos, investimentos e financeiras, mas inclui também a livre circulação de pessoas entre os países integrantes sem necessidade de passaporte, apresentando apenas o RG. Além disso, o Mercosul também está relacionado a questões políticas, de acordo com seus princípios e valores.

Confira a seguir quais os países participantes do Mercosul e em que ano o Mercosul foi fundado.

Quando foi fundado o Mercosul e quais os primeiros países a integrá-lo?

O Mercosul foi oficialmente criado em 1991, no dia 26 de março, pelo chamado Tratado de Assunção, embora as negociações tenham iniciado em 1980 e, em 1985 Brasil e Argentina, representadas pelos seus então presidentes José Sarney e Raúl Alfonsin, já conversavam sobre integrar comercialmente seus dois países. Em 1990, Paraguai e Uruguai se uniram à negociação, o que levou à criação do bloco econômico no ano seguinte.

Quais são os países que integram o Mercosul?

Como mencionado brevemente na introdução do texto, há diferentes formas dos países participarem do Mercosul, sendo que elas podem ser divididas da seguinte forma:

Países membros efetivos do Mercosul: são os países que criaram o Mercosul ou o integraram posteriormente de forma efetiva, participando de forma integral de todas as suas obrigações e benefícios;

Países membros associados do Mercosul: são os países que assinaram um tratado de livre comércio com o Mercosul e seus países membros efetivos, porém não participam de forma integral igual a estes últimos e, portanto, não lhes são concedidos todos as obrigações e benefícios, tal como a TEC (Tarifa Externa Comum).

Países membros observadores do Mercosul: já os países observadores, não possuem nenhum tratado, benefício ou obrigação, apenas possuem direito de acompanhar as reuniões do Mercosul, mas sem interferência direta ou voto, por exemplo.

Sabendo disso, confira a seguir quais são os países do Mercosul que participam em cada uma das condições citadas:

Países membros efetivos do Mercosul:

Argentina
Brasil
Paraguai
Uruguai
Venezuela (fazia parte inicialmente, porém foi suspensa pelo grupo em 2012 por questões políticas referentes à democracia)

Países membros associados do Mercosul:

Bolívia (1996);
Chile (1996);
Peru (2003);
Colômbia (2004);
Equador (2004);
Guiana (2013);
Suriname (2013).

Países membros observadores do Mercosul:

México (2006);
Nova Zelândia (2010).

Conheça alguns acordos do Mercosul e seus benefícios para negociações estrangeiras.

Acordos e benefícios do Mercosul:

O Mercosul possui três tipos de acordos que podem ser firmados entre os países dependendo do tipo de tratado, sendo que estes podem ser:

Acordo de Livre Comércio (ALC);

Acordo de Comércio Preferencial (ACP);

Acordo de Complementação Econômica (ACE), que têm uma numeração própria.

Acordo Mercosul-Chile (ACE-35)

Compreende não apenas a livre circulação de bens e serviços, assim como também total uso dos fatores de produção (como terra, trabalho e capital), incentivando a complementação a partir da cooperação nas áreas da economia, energia, ciência e tecnologia.

Mercosul-Bolívia (ACE-36)

Foi firmado para constituir entre a Bolívia e os países do Mercosul um acordo de Livre Comércio por um período máximo de dez anos.

Mercosul-México (ACE-54), Mercosul-Cuba (ACE-62) e Mercosul-Colômbia (ACE-72)

São acordos separados, porém os citamos junto no texto por terem objetivos em comum, como, além da Área de Livre Comércio por exclusão de impostos, restrições e obstáculos do comércio mútuo entre os países, proporciona maior segurança e transparência no cenário jurídico e estabelece normas para promover e impulsionar os investimentos interpaíses.

Mercosul-Peru (ACE-58)

Além de condições como os acordos mencionados anteriormente, institui “corredores de integração” para diminuir custos e gerar vantagens competitivas no comércio regional intrazona ou com países terceiros fora da região ao permitir consultas a negociações comerciais.

Mercosul – Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59)

Acordo de complementação econômica (ACE) como os anteriores, porém com a ressalva de comércio preferencial com a Colômbia já amparado pelo ACE-72 desde 2017.

Mercosul-Índia

Primeiro acordo da modalidade ACP (Acordo de Comércio Preferencial) firmado com um país fora do continente sul-americano. Compreende 450 linhas tarifárias oferecidas pela Índia e 452 itens pelo Mercosul, com margens de preferência que variam de 10%, 20% ou 100%.

Mercosul-Israel

Este foi o primeiro acordo firmado na modalidade ALC (Acordo de Livre Comércio) com países fora do continente do Mercosul. Israel oferece 8.000 linhas tarifárias e o Mercosul 9.424, por períodos de oito e dez anos, divididas nestas cinco categorias a seguir:

Categoria A – tarifas alfandegárias eliminadas na entrada;
Categoria B – tarifas alfandegárias eliminadas em quatro partes iguais;
Categoria C – tarifas alfandegárias eliminadas em oito partes iguais;
Categoria D – tarifas alfandegárias eliminadas em dez partes iguais;
Categoria E – tarifas alfandegárias sujeitas a preferências, conforme especificada para cada item tarifário.

Mercosul-SACU

Este ACP (Acordo Comercial Preferencial) constituiu-se entre o Mercosul e SACU (Southern African Customs Union, que quer dizer União Aduaneira da África Austral, ou do Sul) e diz respeito a união de países da África do Sul, Namíbia, Botsuana, Lesoto e Suazilândia.

São 1.026 linhas tarifárias oferecidas pela SACU e 1.076 pelo Mercosul, com margens de 10%, 25%, 50% e 100% de preferência. No entanto, este não foi o primeiro acordo firmado entre o Mercosul e um país africano, como veremos a seguir.

Mercosul-Egito

Primeiro ALC firmado com país do continente africano, tem por objetivo a abertura ao mercado bilateral de bens, abrangendo em torno de 9.800 linhas tarifárias e cláusula evolutiva dando abertura de entendimento futuro para acesso a investimentos e serviços.

Mercosul-Palestina (ainda sem vigência)

Na modalidade ALC, também se espera em cinco categorias como a Mercosul-Israel apresentado anteriormente. No entanto, ainda não é considerado válido por encontrar-se em fase de internalização, tanto no Brasil quanto nos demais países.

A mesma situação se aplica ao Acordo Mercosul-União Europeia (ainda sem vigência).

Agora que você conhece os acordos do Mercosul e alguns benefícios tarifários e incentivos de investimento, saiba como aproveitar as oportunidades e benefícios do Mercosul para aumentar a rentabilidade da sua empresa e sua competitividade no mercado.

Oportunidades do Mercosul para as empresas

Segundo o site oficial internacional do Mercosul, apenas em 2022, o Brasil movimentou 18.126,5 milhões de dólares em importações FOB utilizando-se dos acordos desta zona comercial. Usando a medida em peso de carga, as operações movimentaram 12.429,4 Kt (quilóton métricos), o equivalente a 12.429.400 milhões de toneladas.

Dessa forma, o bloco econômico do Mercosul e seus diversos benefícios tarifários e comerciais são de grande relevância para o comércio exterior e apresentam grandes oportunidades de lucro para as empresas que desejam importar ou exportar pagando menos impostos e com menos burocracia.

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